III Seminário ICON-S Brasil

Centro de Constitucionalismo e Comparativismo

O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso

Gênero e comportamento judicial no Supremo Tribunal Federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?

Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social

Direitos Humanos e Relações Cívico-Militares: o caso da expansão da competência da Justiça Militar no Brasil

Cancelas invisíveis: “embargos auriculares”, legitimidade ativa e a permeabilidade social seletiva do Supremo Tribunal Federal

Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição

Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? dilemmas and contradictions in the international and the brazilian legal framework

Paradoxos do Direito à Igualdade: Discriminação, Diferença e Identidade sob uma Perspectiva Crítica