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Constituições | Centro de Constitucionalismo e Comparativismo

Resgatar o potencial e difundir o valor da Constituição

Metodologia

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Comparativismo

A expansão e aprofundamento do Direito Comparado nas últimas décadas têm sido sensíveis. O movimento se deve ao rompimento de barreiras linguísticas causado principalmente pela rápida evolução tecnológica. Com isso, tanto análises small-N (a partir do constitucionalismo latino-americano) quanto large-N (em perspectiva transnacional) são parte do trabalho desenvolvido no projeto.

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Historicidade

Devido à possibilidade de exploração de uma margem ampla de dados, vem se tornando mais factível a verificação de textos e políticas constitucionais passadas. A estabilidade constitucional é devida diretamente a reapropriações simbólicas e normativas do passado, permitindo um diálogo construtivo com o presente e o futuro. Isso se deve ao fato de que constituições são projetos intergeracionais. O recurso a metodologias rigorosas de historiografia é central para o projeto Constituições.

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Transdisciplinariedade

Nenhuma abordagem jurídica pode se dizer, na atualidade, autossuficiente. Perspectivas da filosofia, da sociologia, da ciência política, da antropologia, entre outras, são fundamentais para permitir que a análise científica jurídica conte com insumos obtidos por outras metodologias do conhecimento. O projeto Constituições conta com pesquisadores de formação jurídica, mas também de outras áreas do conhecimento.

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Inovação

Avanços tecnológicos das últimas décadas promoveram alterações centrais no campo do comparativismo constitucional. Catálogos inteiros de constituições puderam ser formados. É possível explorar instrumentos de inteligência artificial em um sentido produtivo para a pesquisa comparada. Elas podem desempenhar um papel fundamental no cruzamento de dados legislativos, judiciários e executivos, assim como na formação de bancos de dados úteis a pesquisadores. Além disso, o projeto Constituições assume uma perspectiva essencialmente crítica quanto às consequências do avanço tecnológico para a integridade de instituições, formação da vontade popular em decisões de cidadania e no campo informacional.