A ICON-S
A Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S), inaugurada em Florença, Itália, em 2014, é a maior sociedade científica mundial no âmbito do direito público, incluindo direito administrativo, direito constitucional e direito internacional. Seus membros incluem acadêmicos de todas as áreas do direito, além das ciências humanas e sociais, e em todos os níveis acadêmicos, desde estudantes até professores eméritos. Está diretamente conectada à International Journal of Constitutional Law (ICON), a mais prestigiada revista de direito constitucional da atualidade, e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), blog acadêmico de forte impacto, ambos publicados pela Oxford University Press.
A ICON-S Global é liderada por dois co-Presidentes (Sergio Verdugo, IE University, e Michaela Hailbronner, Universität Münster), o Secretariado (encabeçado por Erin Delaney, University College Londo) e um Comitê Executivo, além de órgão de governança como o Conselho, eleito a cada três anos. O equilíbrio de gênero e a diversidade geográfica são cruciais para a ICON-S e observados nos processos eleitorais. Outro importante órgão é o Comitê sobre Comunidade e Engajamento. Seu propósito é criar oportunidades para os membros do ICON-S construírem e aprofundarem relacionamentos, envolverem-se em colaborações acadêmicas frutíferas e gratificantes e multiplicarem interações e conexões por meio das fronteiras disciplinares. O Comitê organiza vários programas sobre networking, redação acadêmica, métodos de pesquisa e oportunidades de carreira que buscam capacitar jovens acadêmicos e profissionais.
Além da ICON-S Global, há Seções da ICON-S (ICON-S Chapters) em diferentes países ou grupos de países: Argentina, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, França, Georgia, Alemanha, Israel, Itália, Malta, México, Nigéria, Portugal, Singapura e Espanha, Austrália e Nova Zelândia, Bélgica e Luxemburgo, Grã-Bretanha e Irlanda, e Europa Central e Oriental.
A ICON-S BRAZIL
O Brazilian Chapter da ICON-S existe desde 2019 e seu conselho é composto por renomados professores de importantes instituições acadêmicas: USP, UFMG, UnB, UERJ, UFPR, UFBA, PUC/Paraná, Insper, FGV Rio de Janeiro e São Paulo, e Mackenzie.
Desde 2023, os Professores Juliano Zaiden Benvindo (UnB) e Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG e Central European University) são os co-diretores da Seção Brasileira da ICON-S e Emílio Meyer (UFMG) é seu Secretário-Executivo.
A ICON-S Brazil tem como objetivo cumprir a missão da ICON Society, formando um fórum para o debate interdisciplinar sobre o desenvolvimento do direito público, servindo como uma ponte entre a academia local e internacional em campos relevantes do direito público.
A Seção Brasileira visa a oferecer um espaço para que a pesquisa jurídica local aprofunde seu envolvimento nos debates de direito público que ocorrem tanto em escala local quanto global, incentivando assim o diálogo com acadêmicos de diversas tradições jurídicas, razão pela qual acolhe jovens acadêmicos e profissionais do direito e de outras ciências sociais para participar do que se espera ser um frutífero intercâmbio acadêmico dentro e fora dos limites do Chapter.
A CONFERÊNCIA ANUAL
A Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S) é possivelmente o maior evento de Direito Público do mundo. Vinculada à mais prestigiada revista de direito constitucional, a International Journal of Constitutional Law (ICON), a ICON-S reúne professores, pesquisadores, profissionais e estudantes de diferentes partes do mundo para, durante três dias, discutir intensamente os principais temas de direito público contemporâneos.
Dividida em palestras apresentadas por grandes nomes do direito público mundial e diversos painéis com diferentes temáticas, as discussões são marcadas por forte interdisciplinaridade, colhendo perspectivas de direito constitucional, administrativo, internacional, e transdisciplinariedade, pondo em contato áreas afins como ciência política, teoria política, filosofia política e história política e constitucional.
É um evento de grandes proporções, reunindo cerca de 1500 participantes (na edição de 2024, em Madri, estavam envolvidos 2000 participantes de mais de 58 países), com uma distribuição global bastante ampla e com um impacto significativo em publicações na área, na difusão do conhecimento e no estabelecimento de parcerias e redes colaborativas de longo prazo.
A Conferência, agora realizada no Brasil, tem como meta vislumbrar novos horizontes de produção e discussão no âmbito do direito público e do direito constitucional comparado, promovendo a internacionalização da produção acadêmica de pesquisadores brasileiros, potencializando a sua integração na comunidade intelectual mais ampla da ICON-S no âmbito global.